O Escritório

  Componentes

  Áreas de Atuação

  Links Jurídicos

  Notícias da Área

  Acompanhamento dos
  processos


  Consulta

  Contato

  Web mail
  (Somente para
  componentes do escritório)


Direito Tributário
Direito Administrativo
Direito Societário e Contratual
Direito Falimentar
Investimentos Estrangeiros
Direito Bancário
Direito do Trabalho
Direito Civil
Direito Penal
Assessoria a Prefeituras


DIREITO TRIBUTÁRIO


Um dos principais setores do escritório, encarrega-se da matéria tributária em todos os seus aspectos, compreendendo, em caráter preventivo, o planejamento tributário, a elaboração de pareceres e a formulação de consultas aos órgãos da administração fazendária. No contencioso, defende os interesses do cliente junto aos órgãos de jurisdição administrativa - contra quaisquer procedimentos da fiscalização tributária (notificações, autuações, etc.) na esfera das Receitas Federal, Estadual, e Municipal, INSS, etc -, e do Judiciário, propondo e acompanhando, até final, mandados de segurança, coletivos e individuais, inclusive para obtenção de certidões, ações ordinárias diversas, de caráter declaratório, condenatório ou cautelar (repetição de indébito/compensação, anulatórias de débitos fiscais, dentre outras), além de embargos a execuções de tributos e contribuições federais, estaduais e municipais.

DIREITO ADMINISTRATIVO


Assistência aos clientes em quaisquer assuntos relacionados com contratos administrativos, licitações públicas, incluindo a concessão, permissão e autorização de serviços públicos, (elaboração e apresentação de propostas, oferecimento de cauções, interposição de recursos administrativos e de mandados de segurança, análise e celebração dos respectivos contratos), processos de privatização e recebimento de créditos junto à Administração Pública.

DIREITO SOCIETÁRIO E CONTRATUAL


Completa assessoria nas negociações empresariais, orientando seus clientes na constituição de sociedades, nas operações de reorganização societária (incorporações, fusões, aquisições de ativos, de estabelecimentos comerciais ou de participações societárias), bem como nas de associações entre empresas ('joint ventures' ou consórcios). Presta, ainda, serviços de acompanhamento de assembléias gerais e outras reuniões, de elaboração, análise e alteração de contratos mercantis.

DIREITO FALIMENTAR


Assessoría jurídica a empresas em situação de transitória dificuldade financeira, com vistas ao seu reerguimento através de pedido de concordata preventiva ou de administração extrajudicial do passivo. Presta serviços, ainda, a empresas rés em processos de falência, apenas requerida ou já decretada.

INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS


Assistência a empresas estrangeiras que pretendam se instalar no Brasil, associarem-se a outras aqui existentes ou adquirir participações societárias, ativos ou estabelecimentos comerciais, compreendendo a constituição de sociedades subsidiárias, negociação das condições de associação, registro de capital, remessas e empréstimos perante o Banco Central, preparação dos documentos, elaboração e análise de contratos, além da obtenção de vistos temporários e permanentes de trabalho para os executivos e empregados que precisem se transferir para o Brasil.

Importação e Exportação: planejamento tributário, financeiro, aduaneiro e jurídico para negociação e estruturação de importações e exportações; direito de defesa comercial (processos antidumping, antisubsídios, salvaguardas, etc.)

DIREITO BANCÁRIO


Completo assessoramento a empresas sobre concessão e tomada de empréstimos em moeda nacional e estrangeira e operações de 'leasing', envolvendo desde a negociação das condições, análise dos contratos, estruturação das garantias (fianças, avais, penhor mercantil e/ou industrial, hipoteca, reserva de domínio, dentre outras), até a discussão extrajudicial ou judicial de cláusulas abusivas, com destaque especial no combate à onerosidade excessiva, além da eventual propositura de ações de reparação de danos.

DIREITO DO TRABALHO


Atuação perante as Varas de Conciliação e Julgamento de Maceió e interior do Estado de Alagoas, Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, Tribunal Superior do Trabalho e órgãos do Ministério do Trabalho. O setor presta, ademais, assessoria jurídica preventiva às empresas com vistas à revisão dos procedimentos trabalhistas adotados e supressão de eventuais irregularidades vedadas pela legislação especial.

DIREITO CIVIL


Elaboração e análise de contratos, propositura de ações possessórias, direito das obrigações, responsabilidade civil e dano moral, separações judicias, inventários e temas sucessórios, locação e atuação na área imobiliária.


Design e Tecnologia: ID. 5

Topo da página Voltar Página Inicial